Sistema de política comercial na china

A reestruturação e a maior liberalização do comércio são chaves para sustentar o crescimento.
A terceira revisão da OMC das políticas e práticas comerciais da China e seu impacto no funcionamento do sistema comercial multilateral ocorreram em Genebra em 31 de maio e 2 de junho de 2018.
O relatório da OMC, juntamente com uma declaração de política do Governo, será a base para a Revisão da Política Comercial (TPR) pelo órgão de revisão da política comercial da OMC.
Em um momento de tensões comerciais mais elevadas em todo o mundo à medida que os governos gerenciam as conseqüências econômicas da recessão global do ano passado e a queda de 12% nos fluxos de comércio mundial, a presente Revisão de Política Comercial (TPR) da China destacou o valioso papel que o Mecanismo TPR da OMC desempenha aumentando a transparência, encorajando a consulta e a cooperação entre os membros da OMC e ajudando a evitar mal-entendidos e, em última instância, disputas comerciais quando surgirem fricções comerciais.
Um sistema comercial multilateral bem-operacional contribuiu consideravelmente para o crescimento e desenvolvimento econômico sustentável da China. A recessão global teve um impacto negativo substancial na economia chinesa, na medida em que a demanda externa caiu fortemente em relação ao final de 2008. A resposta do governo às políticas fiscais e monetárias expansionistas, incluindo um pacote de estímulo de Y4 trilhões (13% do PIB de 2008), ajudou o crescimento econômico da China para rebater em 2009 e contribuiu de forma importante para a recuperação global em outros lugares, particularmente na região da Ásia.
A crise econômica global reforçou a determinação da China de transformar seu padrão de desenvolvimento econômico, inclusive através da diversificação estrutural, melhorando o funcionamento do mercado de capitais domésticos e fortalecendo redes de segurança social para a população. No futuro, à medida que o Governo prossegue políticas para aumentar o papel da demanda doméstica em subscrever o crescimento da China e incentivar a expansão do setor de serviços, é necessária uma maior liberalização dos regimes de comércio e investimento para fomentar a concorrência e conseguir uma alocação de recursos mais eficiente na economia.
O TPR abrangeu todos os aspectos das políticas e práticas comerciais da China. Baseou-se em relatórios da Secretaria da OMC e do Governo chinês, bem como uma ampla e detalhada troca de opiniões entre a China e outros membros da OMC, envolvendo mais de 1.500 perguntas escritas.
Houve um reconhecimento generalizado do papel construtivo da China na resistência às pressões protecionistas e ao aumento da demanda global durante a recente recessão econômica, apreciação pelo envolvimento intenso da China no comércio Sul-Sul e seu regime isento de impostos para as importações dos países menos desenvolvidos e reconhecimento que a China continuou a liberalização gradual de seus regimes de comércio e investimento, embora vários membros considerassem que isso desacelerou em relação ao seu ritmo em anos anteriores.
Entre as questões detalhadas abordadas foram:
a importância da China continuar a melhorar a transparência das suas políticas e práticas comerciais e de investimento, com base nos esforços atuais para rever, revisar e alterar suas leis comerciais e comerciais.
Os seguintes documentos estão disponíveis no formato MS Word.
As Resenhas de Política Comercial são um exercício, mandatado nos acordos da OMC, nos quais países membros; O comércio e as políticas relacionadas são examinados e avaliados em intervalos regulares. Desenvolvimentos significativos que podem ter um impacto no sistema comercial global também são monitorados. Para cada revisão, são elaborados dois documentos: uma declaração de política do governo do membro em análise e um relatório detalhado escrito de forma independente pelo Secretariado da OMC. Estes dois documentos são então discutidos pela adesão plena da OMC ao órgão de revisão de políticas comerciais (TPRB). Estes documentos e os trabalhos das reuniões da TPRB são publicados pouco depois.
As cópias impressas das publicações anteriores da TPR estão disponíveis para venda no Secretariado da OMC, Centro William Rappard, 154 rue de Lausanne, 1211 Gen & egrave; ve 21 e através da livraria on-line.
As publicações TPR também estão disponíveis no nosso editor coletivo Bernan Press, 4611-F Assembly Drive, Lanham, MD 20706-4391, Estados Unidos.

Política comercial da China.
Dominância sem a vontade de liderar.
Em menos de trinta anos, a China passou de ser um jogador marginal no comércio mundial para se tornar a maior nação comercial de todos. Mas, apesar do seu crescente domínio, a China ainda não tem vontade e capacidade de liderar, e ainda não encontrou seu papel na política de comércio internacional. Por um lado, às vezes infringe as regras, por exemplo, em relação às obrigações de adesão à OMC. Por outro lado, atua como um ator estabelecido, aderindo ao status quo e dando maior importância aos seus próprios interesses do que na sobrevivência e estabilidade do sistema como um todo. A China permanece reservada e passiva no processo multilateral de Doha, mas prossegue uma vigorosa política comercial bilateral.
Uma pesquisa dos atores, instituições, interesses e debates revela que a idéia simplista de uma política comercial chinesa monolítica não pode ser mantida. Qualquer caracterização abrangente da política comercial da China como liberal ou mercantilista, compatível ou incompatível com as regras da OMC, pode ser facilmente contraditória nas complexidades da realidade chinesa. Ao lado das agências do governo central, grupos de interesse regionais e empresariais determinam o curso dos processos de negociação e implementação.
Apesar de numerosas controvérsias e conflitos econômicos externos, a Alemanha e a União Européia não devem perder de vista o objetivo estratégico de integrar a China no sistema de comércio mundial baseado em regras. As negociações multilaterais sob os auspícios da OMC oferecem as melhores chances de abrir mercados chineses e melhorar a aplicação da não discriminação, transparência e estado de direito. A China, também, depende de uma economia mundial aberta e de uma OMC em funcionamento.
Comentários SWP.
A ascensão da "sociedade civil ruim" em Israel.
Organizações Nacionalistas da Sociedade Civil e a Política de Delegestalização.
Liderança internacional sobre política climática após a COP23.
A UE deve retomar seu papel principal, mas não pode fazer tão sozinho.

Sistema de política comercial na China
Gabinete de Informação do Conselho Estadual.
As pessoasda Republica da China.
Dezembro de 2018, Pequim.
I. Progresso histórico no comércio exterior da China.
II. Reforma e Melhorias no Sistema de Comércio Exterior da China.
III. O desenvolvimento do comércio exterior da China contribui para a economia mundial.
IV. Promovendo um crescimento basicamente equilibrado do comércio exterior.
V. Construindo parcerias econômicas e comerciais abrangentes com cooperação mutuamente benéfica.
VI. Realizando o Desenvolvimento Sustentável do Comércio Exterior.
Paz, desenvolvimento e cooperação são as tendências no mundo de hoje. Desde a adoção da política de reforma e abertura há mais de trinta anos, a China se conformou à tendência da globalização econômica ao se abrir para o exterior e promover a cooperação econômica e comercial com outros países com base na igualdade e no benefício mútuo. Durante anos de desenvolvimento, o comércio exterior tornou-se um dos setores mais dinâmicos e de mais rápido crescimento da China, colocando a China entre os maiores países comerciais do mundo. O desenvolvimento do comércio exterior da China fortaleceu os laços da nação com o resto do mundo, efetivamente avançou a modernização do país e promoveu a prosperidade e o progresso mundiais.
A China entrou na Organização Mundial do Comércio (OMC) em 2001. Durante a última década, a China acelerou sua integração na economia global, enquanto seu comércio exterior foi revigorado. No décimo aniversário da adesão da China à OMC, o governo chinês emite este Livro Branco para dar uma introdução abrangente ao desenvolvimento do comércio exterior da China.
I. Progresso histórico no comércio exterior da China.
Após a fundação da República Popular da China (RPC) em 1949, a China aderiu ao princípio da independência e da auto-suficiência e gradualmente realizou trocas econômicas e comerciais com países estrangeiros. No entanto, impedido pelo ambiente político internacional naquela época e pelo sistema econômico planejado pelo país, o desenvolvimento do comércio exterior da China foi relativamente lento.
Em 1978, a China entrou no novo período de reforma e abertura. O desenvolvimento de grandes esforços para o desenvolvimento do comércio externo tornou-se uma abordagem importante para acelerar a modernização, agitar o atraso, promover o crescimento da economia e melhorar a força nacional abrangente. Ao longo dos últimos 30 anos, aproveitando a oportunidade da prosperidade a longo prazo da economia mundial e o aprofundamento da globalização econômica, a China abriu mais para o exterior, atraiu e utilizou investimentos estrangeiros, introduziu tecnologia avançada, transformou e atualizou as indústrias domésticas, e conseguiu um rápido desenvolvimento no comércio exterior através da participação geral na divisão internacional do trabalho e da concorrência.
- O volume total de comércio de produtos da China é alto em termos globais. Em 1978, o valor total das importações e exportações da China foi de apenas 20,6 bilhões de dólares dos E. U., classificando o 32º no comércio mundial e representando menos de 1% do total mundial. Em 2018, o valor total da importação e exportação da China atingiu 2,974 trilhões de dólares dos EUA, 144 vezes mais do que em 1978, com um crescimento anual de 16,8%. Em 2018, o valor total da exportação da China foi de 1.5778 trilhões de dólares dos EUA, mostrando um crescimento anual de 17,2 por cento, em média, e o valor total de sua importação foi de 1.3962 trilhões de dólares dos EUA, mostrando um crescimento anual de 16,4 por cento em média. Em 2018, os volumes totais de exportação e importação da China representaram 10,4 por cento e 9,1 por cento do total mundial, respectivamente. No final de 2018, a China havia sido o maior exportador mundial e o segundo maior importador por dois anos consecutivos.
(Figura 1 Importação e exportação de mercadorias da China 1978-2018)
- A estrutura do comércio de bens da China mudou fundamentalmente. A estrutura de commodities de exportação da China passou dos produtos primários dominados para produtos manufaturados dominados na década de 1980, e principalmente produtos industriais e têxteis leves até produtos principalmente mecânicos e eletrônicos na década de 1990. No novo século, a exportação chinesa de produtos de alta tecnologia, liderada por commodities eletrônicas e de tecnologia da informação, vem se expandindo cada vez mais. Além das empresas estatais, as empresas de investimento estrangeiro e as empresas privadas também se engajam no comércio exterior, e seu valor total de importação e exportação excedeu cada uma das empresas estatais. Desde a década de 1980 até o início do século XXI, o comércio de transformação da China floresceu, representando metade do volume de comércio exterior do país. Ao longo do desenvolvimento do comércio exterior da China, as empresas de investimento estrangeiro e o comércio de transações desempenham papéis muito significativos.
(Tabela 1 Estrutura da commodity de exportação da China, 1980-2018)
- A China formou um mercado de importação e exportação abrangente e diversificado. Desde a adoção da política de reforma e abertura, a China tem vindo a promover o comércio exterior em todas as frentes e estabeleceu relações comerciais com a grande maioria dos países e regiões do mundo. Os parceiros comerciais da China aumentaram de um pequeno número de países e regiões em 1978 para 231 países e regiões agora. A União Europeia (UE), os Estados Unidos, a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), o Japão e os outros países BRIC tornaram-se os principais parceiros comerciais da China. Neste novo século, o comércio da China com mercados emergentes e países em desenvolvimento manteve um crescimento sustentado e relativamente rápido. No comércio total de mercadorias da China de 2005 a 2018, a proporção do comércio com a ASEAN aumentou de 9,2% para 9,8%, com outros países BRIC de 4,9% para 6,9%, com a América Latina de 3,5% para 6,2% e com África de 2,8%. por cento para 4,3 por cento.
(Figura 2 dos 10 principais parceiros de comércio de cargas da China em 2018)
- A competitividade internacional da China no comércio de serviços foi aprimorada. Com a entrada na OMC, o comércio de serviços da China entrou em uma nova fase de desenvolvimento. Com sua escala rapidamente ampliada e seu padrão otimizado gradualmente, o comércio de serviços da China agora está entre os melhores do mundo. O comércio da China em turismo, transportes e outros campos manteve um impulso de crescimento constante. Os serviços transfronteiriços da China em construção, comunicações, seguros, finanças, computadores e informações, royalties e taxas de licenças, consultas e campos relacionados, bem como a terceirização de serviços, têm crescido rapidamente. De 2001 a 2018, o valor total do comércio de serviços da China (excluindo os serviços governamentais) testemunhou um crescimento de mais de cinco vezes, passando de 71,9 bilhões de dólares dos EUA para 362,4 bilhões de dólares dos EUA. A proporção da China nas exportações mundiais de serviços de serviços aumentou de 2,4% para 4,6%, no valor de 170,2 bilhões de dólares dos EUA em 2018, e saltou do 12º lugar no mundo para o 4º; A proporção da China nas importações de serviços de serviços mundiais aumentou de 2,6% para 5,5%, no valor de 192,2 bilhões de dólares dos EUA em 2018, passando do 10º lugar do mundo para o 3º.
(Figura 3 Importações e exportações de serviços da China 1982-2018)
(Figura 4 O crescimento do volume total de importação e exportação da China nos principais setores de serviços 2005-2018) (Mais)
O desenvolvimento do comércio exterior da China impulsionou muito a campanha de modernização do país. A China cresceu em uma economia aberta. A participação na divisão internacional do trabalho e da concorrência, a introdução de tecnologia avançada, equipamentos e métodos de gestão e a utilização do investimento estrangeiro direto promovem o progresso tecnológico da China e a atualização industrial e também melhoraram a gestão e a competitividade do mercado de suas empresas. O rápido crescimento do comércio de transformação levou à vantagem comparativa da China de uma força de trabalho abundante e acelerou a industrialização e a urbanização do país. O comércio externo contribuiu diretamente para o emprego de mais de 80 milhões de chineses, dos quais mais de 60% são de áreas rurais, e a renda e os padrões de vida dos funcionários foram melhorados notavelmente. O comércio externo, o investimento interno e o consumo doméstico tornaram-se os três principais motores que impulsionaram o crescimento econômico da China.
O progresso histórico no comércio exterior da China tem sido intimamente relacionado com as mudanças nas situações internacionais e domésticas. A partir da década de 1980, a paz e o desenvolvimento se tornaram o tema dos tempos. Com a aceleração da globalização econômica, o fluxo e alocação de capital, tecnologia, produtos, mercados, recursos, força de trabalho e elementos similares tornou-se mais dinâmico em todo o mundo. O progresso científico e tecnológico, liderado pelas tecnologias da informação e das comunicações, melhorou consideravelmente a eficiência da produção; A transferência industrial internacional se aprofundou e se desenvolveu continuamente. A globalização econômica, o progresso científico e tecnológico, a transferência industrial internacional e o fortalecimento da cooperação entre países proporcionaram oportunidades históricas para a integração da China na economia mundial. O governo chinês, em conformidade com a tendência dos tempos e assumindo a construção econômica como a tarefa central, implementou a reforma e a abertura da política, desenvolveu cooperação econômica e tecnológica com outros países, aproveitou vigorosamente e racionalmente o investimento estrangeiro, trouxe sua vantagem comparativa para jogo completo, promoveu o aprofundamento da divisão do trabalho na cadeia industrial internacional e proporcionou condições favoráveis ​​para seu próprio desenvolvimento do comércio exterior. Durante esse processo, as empresas estrangeiras e as empresas multinacionais em particular obtiveram abundantes oportunidades de investir na China, valorizaram seu capital, tecnologia, experiência de gestão, canais de comercialização e outros elementos e compartilhavam os frutos do rápido crescimento econômico da China. O desenvolvimento do comércio exterior da China beneficia grandemente de sua reforma e abertura, da globalização econômica, e de seguir o caminho da cooperação e do benefício mútuo. A China não pode se desenvolver isoladamente do resto do mundo e a prosperidade e a estabilidade globais não podem ser mantidas sem a participação da China.
A China continua a ser um país em desenvolvimento. Em comparação com outras potências do comércio mundial, a indústria de exportação da China permanece no extremo inferior da cadeia industrial global. Os recursos de recursos e energia da China e os custos ambientais são relativamente elevados, enquanto a competitividade internacional das empresas e a resistência ao risco de algumas indústrias são relativamente fracas. A transformação da China de um grande país comercial para um forte poder comercial será um processo comparativamente a longo prazo que requer esforços árduos.
II. Reforma e Melhorias no Sistema de Comércio Exterior da China.
Antes de a China adotar a reforma e a política de abertura em 1978, seu comércio externo era regido por um planejamento obrigatório, e o estado absorvia os lucros e as perdas de empresas. Uma vez que a política de reforma e abertura foi iniciada, o sistema de comércio exterior da China completou a transformação do planejamento obrigatório para o papel fundamental do mercado - do monopólio estatal à plena abertura e do igualitarismo indiscriminado para dar às empresas poder de gestão discricionária e tornando-os responsáveis ​​por seus próprios lucros e perdas. Durante as negociações sobre o restabelecimento da sua adesão ao GATT (Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio) e à entrada na OMC, e depois de se tornar um membro da OMC, a China adotou gradualmente práticas de comércio internacional e estabeleceu um sistema de comércio exterior unificado e aberto compatível com regras comerciais multilaterais.
Durante o período inicial de reforma e abertura, a reforma do sistema de comércio exterior da China se concentrou na transformação de seu planejamento unitário, transferência de gerenciamento e poder de operação no comércio exterior para níveis mais baixos, implementação do sistema de permitir que as empresas mantenham uma certa parcela de ganhos cambiais e estabelecimento de um mercado de coordenação cambial. A China absorveu o investimento estrangeiro direto para introduzir as empresas de investimento estrangeiro como novas empresas em seu setor de comércio exterior, quebrando o monopólio das empresas estatais de comércio exterior. Depois disso, a China introduziu um sistema de responsabilidade no comércio exterior, substituindo gradualmente o planejamento obrigatório pelo planejamento guiado. O Estado também estabeleceu um sistema de descontos de impostos de exportação de acordo com a prática geral do comércio internacional. Em outubro de 1992, a China apresentou claramente o objetivo da reforma para uma economia de mercado socialista. Uma reforma abrangente dos sistemas de finanças, fiscalidade, banca, comércio exterior e câmbio foi realizada em conformidade. Em janeiro de 1994, o governo chinês interrompeu todos os subsídios à exportação, tornando todas as empresas de importação e exportação totalmente responsáveis ​​por seus próprios lucros e perdas. As taxas de câmbio oficiais e reguladas pelo mercado da moeda chinesa, o Renminbi (RMB), coexistiram em um sistema de taxa de câmbio flutuante unitário e gerenciado com base na demanda e oferta do mercado. As empresas de comércio exterior foram incorporadas e foram realizados programas-piloto para o sistema de agência de importação e exportação. No mesmo ano, o Direito de Comércio Exterior da República Popular da China foi promulgado, estabelecendo princípios como a salvaguarda de uma ordem de equidade e liberdade de comércio exterior e um sistema jurídico básico para o comércio exterior. Em dezembro de 1996, a China realizou a conversibilidade da conta corrente para o RMB. Enquanto isso, a China voluntariamente fez cortes tarifários significativos e medidas não tarifárias reduzidas, como cotas e licenças. Essas medidas de reforma ajudaram a China a estabelecer inicialmente um sistema de administração e regulamentação do comércio exterior com base na economia de mercado, dando plena jogada a alavancas econômicas como a taxa de câmbio, tributação, tarifas e finanças.
Em 11 de dezembro de 2001, a China se tornou o 143º país membro da Organização Mundial do Comércio após 16 anos de negociações. Para honrar seus compromissos após a entrada na OMC, a China expandiu sua abertura nos campos da indústria, da agricultura e do comércio de serviços, e acelerou a facilitação e a liberalização do comércio e investimento. Enquanto isso, o Estado aprofundou a reforma do seu sistema de comércio exterior, melhorou seu sistema legal de comércio exterior, reduziu as barreiras comerciais e a intervenção administrativa, racionalizou as responsabilidades governamentais na administração do comércio exterior, tornou o comportamento do governo mais aberto, mais imparcial e mais transparente e promoveu o desenvolvimento de uma economia aberta para uma nova etapa. (Mais)
- Expedição de melhorias ao sistema jurídico para relações econômicas e comércio estrangeiras. Após sua entrada na OMC, a China revisou mais de 2.300 leis e regulamentos e regras departamentais. Aqueles que não concordaram com as regras da OMC e os compromissos da China após a entrada na OMC foram abolidos ou revisados. Os procedimentos administrativos de licenciamento são reduzidos e regulamentados nas leis e regulamentos revisados ​​e um sistema legal de promoção e remédio comercial foi estabelecido e melhorado. De acordo com o Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual (TRIPS), comercializado pela OMC, a China revisou suas leis e regulamentos e interpretações judiciais relacionadas aos direitos de propriedade intelectual e, assim, construiu um sistema jurídico completo conforme as condições reais da China e práticas internacionais.
- Tomar novas medidas para reduzir tarifas e reduzir medidas não-tarifárias. Durante o período de transição após a entrada da China na OMC, o nível geral das tarifas de importação da China foi reduzido de 15,3% em 2001 para 9,9% em 2005. Em janeiro de 2005, a maioria dos compromissos de redução tarifária da China havia sido cumprida; A China havia removido as barreiras não tarifárias, incluindo a cota, o licenciamento e as licitações designadas, as medidas relativas a 424 linhas tarifárias e apenas a administração de licenças retida sobre as importações que são controladas em prol da segurança pública e do meio ambiente de acordo com as convenções internacionais e as regras da OMC. Até 2018, o nível global de tarifas da China caiu para 9,8 por cento - 15,2 por cento no caso de produtos agrícolas e 8,9 por cento no caso de produtos industriais. Desde 2005, a China manteve completamente a tarifa consolidada.
- Liberação totalmente liberalizadora das operações de comércio exterior. De acordo com a Lei de Comércio Exterior da República Popular da China que foi revisada em 2004, a partir de julho de 2004, os comerciantes do comércio externo só precisam se registrar com a autoridade responsável e não precisam mais pedir aprovação do governo chinês. Essa mudança facilitou a diversificação das entidades de comércio exterior da China, constituídas por empresas estatais, estrangeiras e privadas. As importações e exportações de empresas estatais e de investimento estrangeiro mantiveram um crescimento sustentado, enquanto as empresas privadas viram seu comércio externo se desenvolver rapidamente e sua participação no mercado de importação e exportação da China continua expandindo, tornando-se um dos principais atores do comércio exterior da China. Em 2018, o volume de importação e exportação de empresas estatais, empresas de investimento estrangeiro e empresas privadas no total do país foi de 20,9 por cento, 53,8 por cento e 25,3 por cento, respectivamente.
- Abrir mais o mercado de serviços. A China cumpriu com fervilidade seus compromissos após a entrada na OMC, oferecendo acesso ao mercado para prestadores de serviços internacionais em uma ampla gama de campos, incluindo finanças, telecomunicações, construção, distribuição, logística, turismo e educação. A China abriu 100 dos 160 subsectores do comércio de serviços da OMC, aproximando-se do nível médio de países desenvolvidos. Em 2018, um total de 13,905 empresas de investimento estrangeiro no setor de serviços foram instaladas na China, com 48,7 bilhões de dólares americanos de investimento estrangeiro realmente utilizados, representando 50,7% do número total de empresas recém-fundadas com investimento estrangeiro na China não - setores financeiros e 46,1 por cento do montante total de investimento estrangeiro efetivamente utilizado nesse ano, respectivamente.
- Criando condições equitativas. A China se esforçou por fornecer um mercado flexível, justo e estável para as empresas nacionais e internacionais, estabelecendo e melhorando o sistema legal e o mecanismo de fiscalização e fiscalização do comércio justo, e travando e reprimindo as práticas desleais em operações de comércio exterior, tais como como violação de direitos, dumping, contrabando e ruptura do pedido de mercado. De acordo com as leis nacionais e as regras do comércio internacional, a China fortaleceu seus esforços no monitoramento e alerta precoce e adotou medidas como remédios comerciais e investigação antitruste para corrigir as práticas desleais de seus parceiros comerciais e salvaguardar os legítimos direitos e interesses das indústrias domésticas e as empresas. Frente à crise financeira internacional, a China trabalhou de mãos dadas com a comunidade internacional para se opor firmemente a todas as formas de protecionismo comercial, respeitando estritamente as regras relevantes da OMC e tratando os produtos nacionais e estrangeiros igualmente ao executar o plano de estímulo, promovendo uma concorrência leal entre e empresas estrangeiras.
Até 2018, todos os compromissos da China assumidos após a entrada na OMC foram cumpridos. Os esforços sérios da China são elogiados pela maioria dos membros da OMC. O governo chinês recebeu três revisões da política comercial da OMC em 2006, 2008 e 2018, respectivamente. Os princípios básicos da OMC, como a não discriminação, transparência e concorrência leal, foram incluídos nas leis, regulamentos e sistemas relacionados da China. Foi alcançada uma compreensão mais profunda de conceitos como a orientação do mercado, a abertura, a concorrência leal, a lei e os direitos de propriedade intelectual entre os chineses, promovendo a abertura da economia nacional e mais melhorias na economia de mercado.
III. O desenvolvimento do comércio exterior da China contribui para a economia mundial.
O desenvolvimento do comércio exterior da China acelerou a modernização da economia nacional, aumentou a força abrangente do país e melhorou o padrão de vida de mais de 1,3 bilhão de chineses. Também ajudou a integrar a economia chinesa na economia mundial e a globalização econômica favorável à prosperidade comum de todos os países e regiões.
A reforma e abertura da China e sua participação ativa na globalização econômica fizeram do país uma das economias de crescimento mais rápido do mundo. Ao longo de mais de 10 anos, a China, juntamente com outras economias emergentes, tornou-se uma força cada vez mais importante, impulsionando o crescimento econômico mundial. De acordo com o Banco Mundial, de 2001 a 2018, o PIB da China aumentou 4,6 trilhões de dólares dos EUA, representando 14,7% do aumento do agregado mundial, e a participação do PIB da China no mundo aumentou para 9,3% no mesmo período. Os dados da OMC mostram que, de 2000 a 2009, as taxas médias de crescimento anual das exportações e importações da China foram de 17% e 15%, respectivamente, muito acima da taxa de crescimento anual de 3% do comércio mundial.
Durante a crise financeira internacional, o comércio exterior da China foi o primeiro a se estabilizar, promovendo a recuperação da economia mundial. Após a crise ter estourado em 2008, o governo chinês adotou no tempo uma série de políticas e medidas para estimular a economia, expandir a demanda doméstica e estabilizar as importações e as exportações. Em 2009, as importações globais de bens diminuíram 12,8%, enquanto as importações de bens da China aumentaram 2,9%, tornando-se o único país a manter o crescimento entre as maiores economias do mundo. O fator chinês sustentou as exportações de muitos países afetados pela crise financeira, estimulou a demanda no mercado global de commodities e aumentou a confiança, dando um novo impulso à recuperação econômica e ao crescimento do mundo. Durante a terceira revisão da política comercial da China, a OMC apontou que a China desempenhou um papel construtivo no estímulo da demanda global durante a crise financeira internacional e, portanto, contribuiu significativamente para a estabilidade da economia mundial.
O desenvolvimento do comércio exterior da China ajudou a melhorar o bem-estar nacional da China e seus parceiros comerciais. Ao acelerar sua integração na divisão global do trabalho, a China evoluiu gradualmente para um grande produtor e exportador de produtos industriais que dependem de sua vantagem de custo trabalhista, capacidades industriais de suporte, processamento e fabricação industriais relativamente fortes e aumento da produtividade do trabalho. Fornece produtos de baixo custo e de qualidade para atender às diversas demandas do mercado internacional. A vantagem da China devido a economias de escala e baixos custos de processamento na indústria de manufatura global compacta parcialmente o aumento dos preços dos fatores de produção a montante, desempenhando um papel importante na contenção da inflação global e aumentando o poder de compra real dos consumidores de seus parceiros comerciais.
O desenvolvimento do comércio externo da China proporcionou um amplo mercado para seus parceiros comerciais. Desde 2001, a importação de bens da China aumentou aproximadamente cinco vezes, representando uma taxa de crescimento anual de cerca de 20%. As importações em rápida expansão da China tornaram-se uma força motriz importante para o crescimento econômico global, criando um enorme mercado para seus parceiros comerciais para aumentar suas exportações. Atualmente, a China é o maior mercado de exportação do Japão, República da Coréia, Austrália, ASEAN, Brasil e África do Sul, o segundo maior para a UE e o terceiro maior para os EUA e a Índia. À medida que a industrialização e a urbanização da China avançam rapidamente e sua demanda doméstica continua crescendo, o mercado continuamente em expansão e de abertura do país oferecerá oportunidades crescentes aos seus parceiros comerciais.
Enquanto isso, a China é um dos países em desenvolvimento que concede o maior acesso ao mercado aos países menos desenvolvidos (PMA). Em julho de 2018, a China concedeu tratamento tarifário zero a mais de 4.700 commodities de 36 países menos desenvolvidos que estabeleceram vínculos diplomáticos com a China. As commodities de tarifa zero representaram 60% das importações totais desses países. A China prometeu continuar expandindo seu tratamento preferencial aos PMA com vínculos diplomáticos com a China, até que as commodities de tarifa zero atinjam 97% das importações totais desses países. A medida de tarifa zero ajudou a aumentar as exportações de PMA para a China. Desde 2008, a China tem sido o maior mercado de exportação para os PMA. Em 2018, a importação chinesa de bens dos PMA representou cerca de um quarto das exportações totais desses países, um aumento de 58% em relação ao ano anterior.
A China participou e ajudou a avançar a reforma do mecanismo de governança econômica global. O governo chinês defende ativamente um sistema de comércio multilateral "equilibrado, inclusivo e mutuamente benéfico" e se esforça para estabelecer uma nova e econômica e econômica internacional justa e equitativa. Como um grande país em desenvolvimento com uma economia em rápido crescimento, a China desempenha um papel ativo nas cimeiras do G20 e dos BRIC, nas negociações da Ronda de Doha e em outros mecanismos internacionais de diálogo e cooperação. A China faz o seu melhor para assumir responsabilidades internacionais que se adequam ao seu nível de desenvolvimento e força. A China consolida continuamente sua cooperação com os países emergentes nos campos da economia, das finanças, do comércio e do investimento e trabalha para uma ordem econômica internacional equitativa e racional que beneficie todos os países.
Além disso, a China cumpre rigorosamente suas obrigações internacionais em relação aos controles de exportação. It consistently advocates the complete prohibition and thorough dismantling of all weapons of mass destruction, and firmly opposes the proliferation of such weapons and their carriers. China's relevant laws clearly prescribe that the state may take necessary measures to restrict the import and export of goods and technologies relating to fissionable materials or the materials from which they are derived, as well as the import and export relating to arms, ammunition or other military supplies. China earnestly abides by international conventions regarding export controls, and fulfills its non-proliferation commitments, actively contributing to world peace and regional stability. Over the past few years, the Chinese government has adopted a wide range of internationally recognized norms and practices, and formed a complete export control system covering nuclear, biological, chemical, missile and other sensitive items and technologies, providing legal grounds and institutional guarantees for the better realization of the goal of non-proliferation.
IV. Promoting Basically Balanced Growth of Foreign Trade.
The primary factors determining whether a country's foreign trade is in surplus or deficit are its economic structure and the international competitiveness of its products or services. China does not pursue a foreign trade surplus intentionally. There has been a certain amount of deficit in China's services trade for a long time, and the trade in goods was in deficit for most of the years prior to 1990. After 1990, with large-scale industrial outsourcing and relocation, China enhanced its competitiveness in manufactured goods. Growth in exports overtook that of imports, turning the overall deficit to a surplus in trade in goods. In 2005 China's surplus in trade in goods reached 100 billion U. S. dollars for the first time, which was followed by vigorous growth for four consecutive years. In 2008 the surplus hit 298.1 billion U. S. dollars, the highest point in history, before slowing down gradually. The surpluses in trade in goods for 2009 and 2018 were 195.7 billion U. S. dollars and 181.6 billion U. S. dollars, down 34.4 percent and 7.2 percent year-on-year respectively. In 2018 China's surplus in trade in goods accounted for 6.1 percent of the total import and export volume and 3.1 percent of the GDP. Of the nine nations with the largest trade balances (favorable or unfavorable), China was not high up in the league table in terms of the two ratios.
(Table 2 Comparison of the Nine Countries with the Largest Balances in Trade in Goods in 2018)
The fact that China is enjoying a surplus in trade in goods reflects its position in the international division of labor at the current stage. China has now relatively big advantages in the processing and assembling of industrial products, and is the largest producer and exporter of industrial products. The United States, European Union and some other countries and regions are the major end consumer markets. With the transfer of large numbers of labor-intensive processing and assembling sectors to China from Japan, Republic of Korea, Singapore, Taiwan, Hong Kong SAR and other nations and regions, their surpluses with the United States and Europe were also transferred to China. The result is that while China is currently enjoying a surplus in trade in goods primarily with the United States and Europe, it also has long-term trade deficits with Japan, Republic of Korea, ASEAN and other major intermediate producers. In 2018 China's surpluses in trade in goods with the United States and the European Union were 181.3 billion U. S. dollars and 142.8 billion U. S. dollars, respectively, and its total deficit in trade in goods with Japan, Republic of Korea and ASEAN was 141.6 billion U. S. dollars. The deficit in trade in goods between China's mainland and Taiwan reached 86 billion U. S. dollars. To produce and export industrial products, China needs to import large quantities of primary goods, thus creating a deficit in trade in goods with certain exporters of primary goods. It is the country's different level and status of participation in the international division of labor in manufacturing and the services industry that leads to China's big surplus in trade in goods but a long-term deficit in services trade.
(Figure 5 China's Trade Balances with Major Trading Partners 2006-2018)
China's surplus in trade in goods mainly comes from foreign-invested enterprises and processing trade. With the spread of economic globalization as well as the refinement of the division of labor and the development of economies of scale, an increasing amount of international trade - intra-industry trade or processing trade based on value-chain specialization - is predominated by multinationals. Since the adoption of the reform and opening up policy in 1978, China has experienced rapid growth in attraction of foreign direct investment. For a fairly long period of time the import and export business of foreign-invested enterprises and processing trade mainly operated by foreign-invested enterprises accounted for about 50 percent of China's trade volume in goods, and were also the major source of the country's surplus in trade in goods. In 2009 and 2018 the surplus in trade in goods created by foreign-invested enterprises reached 127 billion U. S. dollars and 124.3 billion U. S. dollars, respectively, accounting for 64.8 percent and 68.4percent of the total surplus of China's trade in goods in the two years. Processing trade surplus of foreign-invested enterprises in the same period hit 264.6 billion U. S. dollars and 322.9 billion U. S. dollars, significantly higher than the country's total trade surplus for 2009 and 2018. While foreign-invested enterprises and processing trade enjoyed a big favorable trade balance, the import and export of China's state-owned enterprises, general trade and other forms of trade were in deficit.
The limits on certain high-tech trade set by developed countries also affect the trade balance between China and some of its trading partners. As China is currently accelerating its pace of industrialization, it needs to import advanced equipment and technologies from developed countries. Unfortunately, some developed countries, sticking to their old way of thinking, impose various restrictions on the export of high-end equipment and advanced technologies to China, resulting in slow growth in the export of these sectors. To a certain extent such limits hinder China's imports from these countries, posing an unfavorable impact on bilateral trade balance.
As China turned its trade deficit into a surplus, the country improved its international balance of payments and enhanced its resistance to external risks. However, the sharp increase in surplus also created trouble for the Chinese economy. The large volume of RMB input in export settlement complicates macroeconomic control, and the rapid expansion of China's surplus in trade in goods also results in more trade frictions between China and its trading partners, as well as persistent pressure on the RMB to appreciate.
The Chinese government attaches great importance to the imbalance in the development of foreign trade, and has adopted a series of policies and measures to curb overheated surplus growth. First, it proactively adjusts the economic structure, strives to expand domestic demand, and especially increases investment in projects to improve the people's livelihood and stimulate household consumption. Second, it enacts a series of policies to expand imports, simplify the procedures of import administration and import payment, lower the temporary tax rates on certain imported commodities, improve the import promotion system and facilitate import businesses. Third, it has adjusted the export tax rebates policy, lowered or cancelled export tax rebates for some products that consume too much energy and cause serious pollution and certain resource-based products. Fourth, it has amended the prohibited and restricted categories of processing trade, expanding the scope of the prohibited category and promoting this sector's restructuring and upgrading. Fifth, it has changed the situation of the pegged exchange rate of the yuan against the US dollar since the Asian financial crisis, and adopted the administered floating exchange rate system based on market demand, and adjusted it with reference to a basket of currencies from July 21, 2005. During the period from the exchange rate reform in July 2005 to the end of August 2018, the nominal exchange rate of the yuan against the dollar appreciated by about 30 percent.
China's measures to promote balanced foreign trade growth have achieved obvious effects. The nation's surplus in trade in goods has been on a steady decline since 2009, and the proportion of surplus in the total import and export trade volume and the GDP also started to drop in 2008, moving toward a balance in foreign trade. China's efforts not only serve the development of its own economy, but are also practical moves to promote the structural adjustment and the rebalancing of the global economy.
V. Constructing All-round Economic and Trade Partnerships with Mutually Beneficial Cooperation.
China stresses all-round development in its foreign trade. China adheres to developing economic and trade partnerships based on practical cooperation and mutual benefit with all countries, no matter they are big or small, rich or poor.
China enjoys steady growth in its trade with developed countries, and realizes complementary advantages as well as reciprocity and mutual benefit. China' s trade with the European Union has been developing steadily in recent years. The European Union mainly exports manufactured products to China, including advanced mechanical and electronic products, transport vehicles, complete plants, core parts and components, precision components and other high-tech products which are highly competitive in the Chinese market. Foreign trade between China and the United States has a solid development base. China exports a large variety of consumer goods to meet the demands of American consumers, while satisfying its own need for development by constantly expanding imports of electronic, aerospace, biological, medical, agricultural and services trade items from the United States. China and Japan are geographically proximate to each other and this is an advantage in bilateral trade. Sino-Japanese trade promotes continuous cooperation and progress in industry while spurring the development of regional economic comparative advantages and cooperation in East Asia. China' s trade and investment cooperation with developed countries such as Canada, Australia, Switzerland and New Zealand also maintain a good momentum of development.
China's trade with emerging economies and developing countries is experiencing robust growth, with huge development potential. With the comprehensive implementation of the China-ASEAN Free Trade Agreement in 2018, tariffs have been cancelled for 90% of the commodities traded between them, vigorously promoting the rapid growth of bilateral trade between China and ASEAN. The free entry of specialties and competitive products into each other' s market suits the various needs of the two sides. Foreign trade between China and Republic of Korea keeps growing constantly and steadily. Bilateral investment and economic cooperation also present broad prospects. China' s trade with the other BRIC countries has been enjoying rapid growth in recent years, which promotes the development of the member countries' respective advantageous industries and shows the broad development prospects of emerging markets. In recent years China has seen relatively fast growth in its trade with other developing countries, further development of trade with its historical trading partners in the Arab world, broadening areas of economic and trade cooperation with Latin American countries, and bilateral trade with African countries, which gives full play to the complementary advantages of the two sides' resources and economic structures.
China attaches great importance to the institutional set-up of bilateral and regional economic and trade cooperation. Currently over 150 countries and regions have signed agreements on bilateral trade or economic cooperation with China, which has established and maintains high-level economic dialogue mechanisms with the United States, Europe, Japan, Great Britain, Russia and other major economies. China proactively participates in the Asia-Pacific Economic Cooperation, ASEAN (10+3) meetings, which also include Japan and Republic of Korea, the East Asia Summit, Forum on China-Africa Cooperation, Greater Mekong Subregion Economic Cooperation Committee, Central Asia Regional Economic Cooperation Committee, Greater Tumen Initiative, and other regional and subregional economic cooperation mechanisms. China adheres to the principle of "good neighborly friendship and partnership" in establishing and developing various forms of border economic and trade cooperation.
China takes proactive initiatives to participate in and promote regional economic integration. By the end of 2018 China had held 15 rounds of negotiations on free trade or closer economic partnership arrangements with 28 countries and regions on five continents, and signed and implemented 10 free trade agreements or closer economic partnership arrangements. Currently five free trade agreement talks are under way. China advocates the establishment of an East Asia free trade zone. In 2018 the total volume of bilateral trade in goods between China and its trade partners in its ten free trade agreements or closer economic partnership arrangements (ASEAN, Pakistan, Chile, Singapore, New Zealand, Peru, Costa Rica, Hong Kong SAR, Macau SAR and Taiwan) reached US$782.6 billion, accounting for over a quarter of the country' s total import and export volume.
China has actively participated in and promoted the World Trade Organization's Doha Round talks, and strives to safeguard the authority of the multilateral trading system. China stresses that the negotiations should be conducive to the implementation of the principle of fairness and justice of the multilateral trading system, and reflect the goal of the Doha Round as a development round. China takes part in the Doha Round' s talks on agriculture, non-agricultural goods, services, rules and other issues, submitting over 40 negotiating texts on its own and over 100 texts with other members. To promote the Doha Round talks, China repeatedly expressed its wish to make constructive contributions suited to its level of development.
In settling disputes with its trading partners, China gives consideration to the interests of all parties, and seeks common ground while shelving differences. Since China' s entry into the WTO and with the continuous growth of its imports and exports, the number of trade disputes and frictions between China and its trading partners has increased. These cases mainly involved textile products, shoes, tires, car parts and components, steel and chemical products, and mainly covered the issues of IPR, trade balance, fair trade, food safety, environmental protection and other areas of concern. China has always preferred dialogue to confrontation, and cooperation to pressure, and chooses to settle disputes between trading partners through consultation and negotiation. China adheres to giving consideration to and balancing the interests of all parties and settling disputes through dialogue, consultation and negotiation by utilizing bilateral and multilateral channels and following the rules and under the framework of the WTO. In recent years China has adopted various measures to further open up its market, protect IPR, promote trade balance, reform the exchange rate formation mechanism of the RMB and standardize the operational order of imports and exports, among other areas, fully taking into account the concerns of its trading partners. When consultations fail to settle a dispute, China appropriately handles the issue with its trading partners through the WTO dispute settlement mechanism, in order to maintain the stability of the multilateral trading system.
VI. Realizing Sustainable Development of Foreign Trade.
At present, unbalanced, inconsistent and unsustainable development factors persist in China's foreign trade. They are manifested in the following ways: Export growth mainly relies on the input and consumption of resources, energy, land, manpower, environment, etc., while the input of science and technology, management, innovation and other factors are insufficient, resulting in an ever more conspicuous contradiction between foreign trade development and the constraint on resource supply and environmental carrying capacity; enterprises are not competitive enough in R&D, design, marketing and services, and products with their own intellectual property rights and with their own brands account for only a small proportion of the exports; the contribution of foreign trade to China's primary, secondary and tertiary industries is unbalanced; central and western China falls behind other regions in the scale and level of foreign trade; and foreign trade needs improvement in terms of the quality of its products and profits. The Chinese government is clearly aware of these problems and has taken active measures to accelerate the change of the development pattern of foreign trade, and achieve sustainable development.
Fostering comprehensive competitive edge of foreign trade development. In recent years, with the rising labor cost and spiraling prices of resources, energy and other production factors, the low-cost advantage of export-oriented industries has been greatly weakened. In the face of these new conditions, the Chinese government has set the strategic goal of turning the mode of foreign trade from extensive to intensive development. During the 11th Five-year Plan period (2006-2018) the Chinese government adjusted import and export taxation policies and implemented the strategies of fostering foreign trade by science and technology, market diversification and putting quality first. It launched pilot projects for transforming and upgrading processing trade, improved financial and insurance services for import and export enterprises, and encouraged enterprises to accelerate technical progress and optimize product structure. With these measures, China enhanced the comprehensive competitiveness of its foreign trade. Most import and export enterprises withstood challenges of the international financial crisis, and China's foreign trade recovered soon after the crisis. During the 12th Five-year Plan period (2018-2018) China will make efforts to maintain its current competitive edge in exports, foster new advantages centering on technology, branding, quality and services at a faster pace, promote industrial transformation and upgrading, extend the value-added chain of processing trade, and the competitiveness and added value of enterprises and products. It will vigorously develop trade in services to promote balanced development between it and trade in goods. It will open the services trade wider to the outside world, promote service outsourcing, and try to expand the export of new services. It will improve and implement state policies in the fields of finance and taxation, banking and insurance, foreign currency management, customs clearance, inspection and quarantine, and logistics and transportation, in a bid to speed up trade and investment facilitation for the stable and healthy development of foreign trade.
Promoting energy conservation and emission reduction in foreign trade development. As early as in 1994, the Chinese government published China's Agenda 21 - White Paper on China's Population, Environment and Development in the 21st Century, setting goals on energy conservation and emission reduction for national economic and social development. In both the 11th and 12th five-year plans, the government made the reduction of energy consumption and CO2 emission intensity two obligatory targets. Since 2004 the Chinese government has lowered and even abolished export tax rebates for some energy-intensive, heavily-polluting and resource-based products, banned or limited the processing trade in some such products, and encouraged import and export enterprises to keep up with the world's advanced environmental standards. As a result, in recent years such products have seen their proportion in exports decreasing, while the export of new-energy, energy-conserving and environmental-friendly products has grown by a big margin. Most import and export enterprises above a designated scale have obtained ISO14000 certification or other environmental standard certifications. China will try to readjust its economic and industrial structure, accelerate the application of advanced energy-conserving and environmental technologies, and promote more balanced development between foreign trade and resource conservation and environmental protection.
Strengthening trade-related intellectual property protection. Strengthening intellectual property protection is necessary for China to comply with its international obligations. It is also an essential move if China seeks to transform its economic growth mode and build an innovative country. The Chinese government has made tremendous efforts in this regard, and made significant progress in legislation, law enforcement, publicity, training and enhancing the social awareness of IPR protection. In 2008 China promulgated the Outline of the National Intellectual Property Strategy, making IPR protection a national strategy. From 2006 to 2018, China published the Action Plan on Intellectual Property Protection for six consecutive years, putting in place over 1,000 concrete measures covering the fields of legislation, law enforcement, education and training, cultural communication and exchanges with the outside world. In 2018 China filed 12,295 applications for international patents in accordance with the Patent Cooperation Treaty, registering a growth rate of 55.6percent over 2009, which was the fastest increase in the world. China also rose from the fifth to the fourth place in terms of patent application in the world. At present, it is a common challenge facing all countries to strengthen foreign trade-related intellectual property protection, and a world trend to strengthen dialogue and cooperation in this area. The Chinese government will, under related international conventions and within its own legislative framework, strengthen exchanges and cooperation with other countries and regions for the healthy development of intellectual property.
Enhancing the quality and safety requirements of export products. Generally speaking, the quality of China's export products is constantly improving, and they are becoming more and more popular among consumers around the world. In 2009 and 2018, 11.032 million batches and 13.054 million batches, respectively, of China's export products were examined by inspection and quarantine authorities, with only 0.15 percent and 0.14 percent being substandard; the export values totaled 429.27 billion U. S. dollars and 552.18 billion U. S. dollars, respectively, with 0.12 percent and 0.13 percent, respectively, found substandard. In 2018 China exported 127,000 batches of food to the United States, with 99.53 percent up to standard, and 138,000 batches to the European Union, with 99.78 percent up to standard. According to a report from the Ministry of Health, Labor and Welfare of Japan on imported food, in 2018 tests on 20 percent of food imported from China found that 99.74 percent was up to standard, higher than that of food imported from the United States and European Union in the same period. However, a small number of Chinese enterprises still ignore product quality and safety to bring down cost, while some foreign importers turn a blind eye to quality and credibility, and try every means to bring down the price or even authorize Chinese producers to use substandard materials. All this harms the image of "made-in-China" products. To tackle these problems, in recent years, the Chinese government has improved laws and regulations on product quality and safety, strengthened supervision at every link, and strictly investigated and punished the few enterprises that had violated laws and regulations and caused quality problems. In March 2018, China launched the Year of Improving the Quality of Foreign Trade Products, through which it aimed to improve the mechanism of approval, certification and supervision of the quality and safety of foreign trade products, thereby enhancing the quality and safety of export products.
Raising import and export enterprises' sense of social responsibility. As China opens wider to the outside world, more and more enterprises have come to realize that along with development and expansion they should shoulder their corresponding social responsibilities. This can not only help promote social harmony and progress, but also enhance enterprises' competitiveness and capacity for sustainable development. Advocating the Scientific Outlook on Development and the idea of a harmonious society, Chinese governments at all levels encourage enterprises to enhance their sense of social responsibility, respect labor rights, safeguard consumers' rights and protect the ecological environment. In the meantime, the Chinese government encourages enterprises to accept relevant social responsibilities in the field of foreign trade and try to get necessary certifications. Since the new Law on Labor Contracts and its implementation regulations took effect in 2008, import and export enterprises have established the system of "five insurances" (old-age insurance, medical insurance, unemployment insurance, work injury insurance and maternity insurance), as well as a housing fund. The Chinese government regards it as an important task in the course of promoting foreign trade transformation and upgrading to enhance enterprises' sense of social responsibility. It is therefore determined to strengthen publicity and training in this regard, establish and improve a management system marked by integrity for import and export enterprises, improve public supervision on enterprises to make sure they fulfill their social responsibilities, carry out international cooperation in fostering and managing enterprises' sense of social responsibility, and call on import and export enterprises to constantly enhance their performance in this regard.
Promoting international cooperation in emerging industries of strategic importance. To develop new strategic industries is of great significance for China to realize foreign trade transformation and upgrading, and sustainable development. After over 30 years of reform and opening up, China has seen its overall strength grow remarkably, its science and technology advancing and its industrial system improving markedly, laying a solid foundation for the development of emerging industries of strategic importance. However, compared to developed countries, these industries in China are still in their infancy. In the wake of the 2008 international financial crisis, all the world's major economies have been developing emerging industries at a faster pace, and China has taken the development of these industries as an important task in the course of its industrial rejuvenation. To promote the priority areas, while giving play to the basic role of the market in allocating resources, the Chinese government has strengthened its policy guidance, regulated market order, improved its investment environment and encouraged enterprises to enhance their technological innovation capabilities. This basic policy of supporting emerging industries of strategic importance conforms to international trade rules. China is willing to strengthen communication with other countries in scientific research, technological development and capacity building, and work with them to create a new situation for international cooperation and development in emerging industries.
At present, the underlying impact of the international financial crisis, the protracted, arduous and complicated nature of the world economic recovery is manifesting itself, and the global economic structure and trade layout face in-depth readjustment. China will make new adjustments to its foreign trade, in an effort to turn foreign trade from scale expansion to quality and profit improvement, and from mainly relying on its low-cost advantage to enhancing its comprehensive competitive edge, thereby turning China from a big trading country to a strong trading power.
China's foreign trade is still hampered by many uncertainties and is bound to meet new difficulties and challenges. During the 12th Five-year Plan period China will open itself wider to the outside world as a driver for further reform, development and innovation, make full use of its advantages, strengthen international cooperation in all respects, and integrate itself into the world economy on a wider scale and at a higher level. China is willing to work with its trading partners to cope with the various challenges facing the world economy and trade, and promote its foreign trade to realize a more balanced, coordinated and sustainable development, and share prosperity and mutually-beneficial results with its trading partners.

Trade policy system in china

China became a World Trade Organization ( WTO) Member on 11 December 2001 and China has continued to reduce administrative barriers to trade. China has gradually liberalised its foreign trading system. According to China’s amended Foreign Trade Law which went into effect from July 2004, all types of enterprises, including private enterprises, can register for the trading right. Individual Chinese are also allowed to conduct foreign trade under the amended Foreign Trade Law .
Import duties and taxes related to foreign trade and business.
According to WTO , China's average applied most favoured nation (MFN) tariff rate was 9.9% in 2018, progressively down from 15.3% in 2001. The average tariff was higher for agricultural products at 15.6% while the average tariff for non-agricultural products was 9.0%.
Since expanding domestic consumer demand is an important move in achieving stable economic growth and economic restructuring, it was decided at the State Council Executive Meeting held on 28 April 2018 that steps would be taken to improve policies on the import and export of consumer goods. Import tariffs on certain foreign daily consumer goods which are in great demand on the mainland will be lowered on a pilot basis, while steps will be taken to gradually expand the scope of products eligible for lower tariffs. Starting from 1 June 2018, the import tariff rates on daily consumer products including certain garments, footwear, skincare products, and paper diapers are slashed, at a rate averaging 50%. In this round of adjustment, the import tariff on suits and furskin apparels is lowered from 14-23% to 7-10%; import tariff on short boots and sports shoes goes down from 22-24% to 12%; import tariff on paper diapers will drop from 7.5% to 2%; while that on skincare products from 5% to 2%.
Online search on China import tariff rates on all categories of Harmonized System Commodity codes is available at HKTDC portal.
Anti-dumping and countervailing duties may be imposed on imported goods that pose a threat to Chinese national industries. Imported agricultural products subject to tariff rate quotas include wheat, corn, rice, soybean oil, rapeseed oil, palm oil, sugar, cotton and wool.
VAT on imported goods at basic rate of 17% for general goods and at a lower rate of 13% for some foodstuffs, grains and edible vegetable oils, gas and other energy products for domestic use, books and newspapers, magazines, feedstuffs and fertilisers, etc. Foreign-invested export processing enterprises are required to pay VAT on imported raw materials, parts and components. Upon exports, the paid VAT will offset the VAT payable for the part of domestic sale goods. Excess will be rebated.
Consumption tax is applied to imports of cigarettes and tobacco, alcoholic drinks, high-end cosmetics, skin and hair care products, jewellery and precious stones, motor cycles, motor cars, gasoline and diesel oil, golf clubs and equipment, high-end watches, yachts, disposable wooden chopsticks and wood floor panels.
With effect from 1 October 2018, China’s consumption tax policy has been adjusted, and the tax item “cosmetics” has been renamed “high-end cosmetics”. In this adjustment, cosmetics of the high-end beauty and cosmetic category and skin care category are defined as having a dutiable price of RMB10/ml (g) or RMB15/piece (sheet) and above. The import consumption tax rate has been lowered to 15% from 30%.
Business tax is a kind of turnover tax levied on the revenue generated from the provision of taxable services. From 2018, China began to implement business tax to VAT conversion pilot programme. With effect from 1 May 2018, the VAT conversion pilot programme had been extended to cover the fields of real estate and construction, finance and consumer services. Currently, the programme covers both goods and services with the VAT rate of 3-17%.
Corporate income tax is lowered to 25% (from 30%) for both domestic and foreign-invested enterprises from January 2008. Individual income tax for foreign nationals working in China is charged at progressive rates from 3% to 45%.
Quota and licensing control.
Quota and licensing requirements have been removed on the majority of imports starting from 2005, and only a limited number of products are now subject to import licensing control. In 2017, only two categories of commodities, namely ozone depleting substances and key used mechanical and electronic products, totalling 139 items under the 10-digit tariff code, are subject to import licensing control.
The Ministry of Commerce (MOFCOM) together with other related State Council departments are responsible for formulating, amending and publishing a catalogue of mechanical and electronic products the imports of which are subject to restriction or prohibition, thereby exercising quota and licensing control on the restricted products.
For purposes of import monitor and analysis, China implements a system of automatic import licensing for certain mechanical and electronic products which can be imported freely. To import mechanical and electronic products subject to automatic import licensing, the import unit should apply to MOFCOM or its authorised agencies for an Automatic Import Licence before completing the customs formalities.
Customs and Quarantine system.
China adopted the practice of “quarantine inspection before customs declaration” in customs clearance. Import Goods Clearance Slips and Export Goods Clearance Slips stamped with the special seal of inspection and quarantine authorities are issued to goods subject to entry-exit inspection and quarantine. The Customs will examine and release the goods against the Import Goods Clearance Slip or Export Goods Clearance Slip issued by the entry-exit inspection and quarantine authorities at the place of customs declaration.
China practises a system of pre-shipment inspection for wastes imported as raw materials. Wastes to be imported must measure up to China’s environmental protection standards and must be inspected and approved by inspection organisations recognised by the General Administration o f Quality Supervision, Inspection and Quarantine (AQSIQ) before shipment.
The Customs is the authority to interpret the customs tariff, to decide tariff classifications and to assess the duty paying values of goods entering the customs border. The dutiable value of an imported good is its CIF value, which includes the normal transaction price of goods, plus the cost of packing, freight, insurance and commission.
Inspection is required for all import and export goods listed in the Catalogue of Import and Export Commodities Subject to Inspection and Quarantine (click for the catalogue updates) by Entry-Exit Inspection and Quarantine Authorities, or subject to inspection pursuant to other laws and regulations. Safety licence and other regulatory requirements apply to imports of medicines, foodstuffs, animal and plant products, and mechanical and electronic products. Click for detailed information provided by China Certification and Accreditation Administration on quality standards.
China implemented its new system of compulsory product certification on 1 May 2002. Under the new system, a unified catalogue, standard, mark and fee schedule are in place and the CCC (China Compulsory Certification) mark has replaced the Great Wall CCEE and CCIB marks used in the old system. The CCC mark is the certification mark for products which are allowed to be imported, sold or used in China. Catalogues of products requiring CCC mark have been drawn up and promulgated through public notice.
The CCC catalogues cover the major product categories of electrical wires and cables, circuit switches and electric devices for protection or connection, low voltage electrical apparatus, small power motors, electric tools, welding machines, household appliances and appliances for similar uses, audio and video apparatus, information technology equipment, lighting apparatus, motor vehicles and safety parts, motor vehicle tyres, safety glass, agricultural machinery, firefighting equipment, preventive safety technology products, telecommunications terminal equipment and wireless LAN products. Details can be found on the CNCA website.
Apart from CCC certification, some products may have to meet other requirements as well, e. g. telecom and internet equipment ( China Ministry of Industry and Information Technology ); motorcycle engines, refrigerators, air conditioner compressors, televisions and other electrical household appliances (for safety licence requirements).
China has a complex system of governing the standards and hygienic conditions of food and agricultural products, wines and cosmetics imported into the mainland. The public health administration of the State Council has also established regulations governing the use of GM food and food ingredients in food manufacturing to ensure good quality and safety.
Trade description and labelling requirements.
All goods sold in China must be labelled in Chinese language with true description of their contents, grades and specifications as to quantities where applicable, production date and expiration date (in particular for food related items and pre-packaged foods), explanatory warnings as to potential hazard associated with the products, etc.
China adopts a labelling system for the management of GM agricultural bioproducts and publishes a catalogue accordingly. All GM agricultural bioproducts listed in the catalogue must be properly labelled if they are to be sold in the China market.
Free Trade Agreements with China.
Currently, China has signed and implemented 14 free trade agreements (FTAs) and another 9 FTAs are under negotiation.
Besides the Closer Economic and Partnership Agreements with Hong Kong and Macau, China has FTAs in force with regions and countries such as ASEAN, New Zealand, Singapore, Switzerland, Korea and Australia. It is currently negotiating FTAs with regions and countries such as Regional Comprehensive Economic Partnership (RCEP) , the Gulf Cooperation Council (GCC) countries, Norway, Japan-Korea, Sri Lanka, and Maldives. For details, please refer to China FTA Network website under the MOFCOM .
Reduced import tariff rates may be applied to certain commodities imported from FTA countries into China.
Under the Closer Economic Partnership Arrangement (CEPA) , zero tariff rates are applied to imported commodities fulfilling origin requirements from Hong Kong and Macao SARs. Hong Kong service suppliers enjoy preferential treatment in entering into the mainland market in various service areas. The Agreement on Achieving Basic Liberalization of Trade in Services in Guangdong (the Guangdong Agreement ) was implemented on 1 March 2018. The Guangdong Agreement adopts a hybrid approach of positive and negative lists to set out the liberalisation measures in the Guangdong province applying to Hong Kong. On the basis of the Guangdong Agreement , the Agreement on Trade in Services was signed on 27 November 2018 and implemented on 1 June 2018, extending the geographical coverage to the whole Mainland for basic liberation of trade in services. For the details of the Guangdong Agreement , please refer to the Hong Kong Trade and Industry Department website.
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The European Union and China are two of the biggest traders in the world. China is now the EU's second-biggest trading partner behind the United States and the EU is China's biggest trading partner.
The EU is committed to open trading relations with China. However, the EU wants to ensure that China trades fairly, respects intellectual property rights and meets its obligations as a member of the World Trade Organization (WTO).
In 2018 the EU and China launched negotiations for an Investment Agreement. The aim is to provide investors on both sides with predictable, long-term access to the EU and Chinese markets and to protect investors and their investments.
Possible change in the way the EU establishes dumping in trade defence investigations.
China is the EU's biggest source of imports and its second-biggest export market. China and Europe trade on average over €1 billion a day EU’s main imports from China are industrial and consumer goods, machinery and equipment, and footwear and clothing EU main exports to China are: machinery and equipment, motor vehicles, aircraft, and chemicals EU-China trade in services amounts to more than 10% of total trade in goods, and the EU's exports of services make up 19% of EU's total exports of goods.
Although the EU currently has a trade deficit with China, this is compensated by European exports to other destinations; in fact the EU's overall trade balance is positive.
EU-China: Trade in goods.
EU-China: Trade in services.
EU-China: Foreign direct investment.
Data de recuperação: 15/02/2017.
EU and China.
When China joined the WTO in 2001 it agreed to reform and liberalise important parts of its economy.
While China has made progress, some problems remain:
a lack of transparency industrial policies and non-tariff measures that discriminate against foreign companies strong government intervention in the economy, resulting in a dominant position of state-owned firms, unequal access to subsidies and cheap financing poor protection and enforcement of intellectual property rights.
In 2018 the EU adopted a new strategy on China mapping out the European Union's relationship with China for the next five years. The Strategy promotes reciprocity, a level playing field and fair competition across all areas of co-operation.
The strategy also includes a trade agenda with a strong focus on improving market access opportunities – including negotiations on a Comprehensive Agreement on Investment. It also deals with overcapacity and calling on China to engage with ambition at multilateral level. В.
Investimento.
The EU-China 2020 Strategic Agenda for Cooperation puts an EU-China Investment Agreement as central to the EU’s long-term bilateral relations with China. Negotiations for the Investment Agreement began in 2018 В.
The negotiations aim to: В.
improve investment for European and Chinese investors by creating investment rights and guaranteeing non-discrimination В improving transparency, licensing and authorisation procedures providing a high and balanced level of protection for investors and investments rules on environmental and labour-related aspects of foreign investment.
The EU concluded an impact assessment В before negotiations started. It is now carrying out a Sustainability Impact Assessment to assess the potential economic, social, environmental, and human rights impact of the agreement.
The EU has commissioned studies to keep negotiators informed of the current trade picture, including:
existing foreign investment restrictions on the Chinese market whether national treatment would be a sufficient basis to ensure market access under an EU-China investment agreement the latest available data on investment between the EU and China. Their latest reports cover the third and fourth quarter of 2018, the first and second quarter of 2017.
Dialogues and meetings.
The EU and China discuss policies and issues regarding trade and investment in a range of dialogues:
the annual EU-China Summit: presidential level exchange on enhancing policy coordination on a number of issues, including trade the EU-China High Level Economic and Trade Dialogue: EU vice-president and Chinese Vice Premier meet to discuss issues, accompanied by EU Commissioners and Chinese Ministers Joint Committee on Trade: annual ministerial-level meeting Trade and Investment Policy Dialogue: Director-General level meeting Economic and Trade Working Group: expert-to-expert discussion.
Trading with China.
Practical information for trading with China.
Third party relations.
The EU's External Action Service is active in China China is a member of the World Trade Organization EU-China tradeissues referred to the WTO Dispute Settlement Body.
The EU's work with China.
The European Union Chamber of Commerce in China (EUCCC) urges China's new leaders to open up markets The EU supports China's trade reform and sustainable development agenda via the EU China Trade Project (EUCTP) The EU also supports European SMEs to export to and invest in China and also offers SMEs specific advice on IPR issues The EU-China 2020 Strategic Agenda for В Cooperation, adopted by both Parties at their 16th Summit in 2018.